Termos e Condições

Última atualização: Janeiro de 2025

Estes Termos e Condições regulam a compra de produtos e contratação de serviços da MADEWOOD PORTAS E MADEIRAS LTDA, empresa registrada sob CNPJ 41.705.503/0001-40.

1. Identificação da Empresa

2. Produtos e Serviços

2.1. Escopo

A empresa oferece:

• Fabricação de portas de madeira
• Esquadrias (janelas, batentes, marcos)
• Peças customizadas sob medida
• Componentes para instalações industriais e comerciais
• Acabamentos e tratamentos especiais
• Instalação (quando contratada)

2.2. Produtos sob Medida

Todos os produtos são fabricados conforme especificações do cliente, seguindo medidas, tipo de madeira e acabamento acordados.

3. Aceitação dos Termos

Ao solicitar orçamento ou adquirir produtos, você concorda com estes Termos e com nossa Política de Privacidade.

4. Orçamento e Pedido

4.1. Solicitação de Orçamento

• Orçamentos são gratuitos e sem compromisso
• Validade do orçamento: 15 dias
• Especificações devem ser fornecidas por escrito
• Medidas são responsabilidade do cliente (ou mediante serviço contratado)

4.2. Confirmação do Pedido

O pedido é confirmado mediante:

• Aceite formal do orçamento
• Pagamento do sinal/entrada
• Validação das especificações técnicas

5. Preços e Pagamento

5.1. Composição de Preços

Os preços consideram:

• Tipo e qualidade da madeira
• Dimensões e complexidade do projeto
• Acabamento solicitado
• Prazo de entrega
• Instalação (quando aplicável)

5.2. Formas de Pagamento

• Dinheiro
• Transferência bancária (PIX, TED, DOC)
• Cartões de débito e crédito
• Boleto bancário
• Parcelamento (conforme análise)

5.3. Condições de Pagamento

• Entrada: 50% na confirmação do pedido
• Saldo: antes da entrega/instalação
• Condições especiais mediante negociação

6. Prazos de Fabricação e Entrega

6.1. Prazo de Fabricação

• Informado no orçamento conforme complexidade
• Conta-se a partir da confirmação do pedido e pagamento da entrada
• Pode variar de 15 a 60 dias dependendo do produto

6.2. Entrega

• Local e condições acordadas no momento da compra
• Cliente deve garantir acesso adequado
• Frete calculado conforme distância e volume
• Prazo de entrega sujeito a disponibilidade de transporte

6.3. Atrasos

Eventuais atrasos serão comunicados. Causas podem incluir falta de matéria-prima, problemas climáticos ou outras situações de força maior.

7. Medidas e Especificações

7.1. Responsabilidade pelas Medidas

As medidas fornecidas pelo cliente são de sua responsabilidade. Recomendamos conferência prévia no local de instalação.

7.2. Serviço de Medição

Oferecemos serviço de medição técnica mediante contratação, assumindo responsabilidade pelas dimensões quando este serviço for contratado.

7.3. Alterações

Alterações após início da fabricação podem gerar custos adicionais e aumento de prazo. Devem ser solicitadas por escrito.

8. Garantia

8.1. Garantia de Fabricação

Produtos possuem garantia de:

• 90 dias contra defeitos de fabricação
• Cobertura de defeitos em madeira, estrutura e acabamento
• Substituição ou reparo conforme análise técnica

8.2. Exclusões da Garantia

A garantia NÃO cobre:

• Desgaste natural pelo uso
• Danos causados por instalação inadequada
• Exposição excessiva a umidade ou sol
• Falta de manutenção
• Alterações realizadas por terceiros
• Medidas incorretas fornecidas pelo cliente
• Danos no transporte quando feito pelo cliente

8.3. Características Naturais da Madeira

Variações de cor, veios e pequenos nós são características naturais da madeira e não constituem defeito.

9. Instalação

9.1. Serviço de Instalação

Quando contratado, inclui:

• Instalação conforme projeto
• Ajustes e regulagens necessárias
• Limpeza do local após instalação

9.2. Requisitos do Cliente

Para instalação, o cliente deve fornecer:

• Acesso adequado ao local
• Vão preparado e nivelado
• Pontos elétricos (se necessário)
• Autorização de condomínio (quando aplicável)

9.3. Instalação por Terceiros

Caso o cliente opte por instalação própria ou por terceiros, a empresa não se responsabiliza por problemas decorrentes da instalação.

10. Cancelamento e Devolução

10.1. Cancelamento pelo Cliente

• Antes do início da fabricação: reembolso integral da entrada
• Após início da fabricação: reembolso parcial conforme estágio
• Produtos customizados em fase avançada não são reembolsáveis

10.2. Devolução

Produtos sob medida não são passíveis de troca ou devolução, exceto em caso de defeito de fabricação comprovado.

10.3. Direito de Arrependimento

Para compras online, o prazo de 7 dias (CDC, Art. 49) NÃO se aplica a produtos fabricados sob medida conforme especificação do cliente.

11. Manutenção e Cuidados

Para preservação dos produtos:

• Limpeza regular com pano úmido
• Evitar produtos abrasivos ou solventes
• Reaplicar verniz ou cera conforme necessário
• Proteger de umidade excessiva
• Evitar exposição direta ao sol prolongada

Manual de manutenção é fornecido na entrega.

12. Limitação de Responsabilidade

A empresa não se responsabiliza por:

• Erros em medidas fornecidas pelo cliente
• Danos durante transporte quando feito pelo cliente
• Instalação inadequada realizada por terceiros
• Falta de manutenção adequada
• Alterações no vão após medição
• Problemas estruturais do imóvel

13. Reclamações

Para reclamações sobre produtos ou serviços:

Analisaremos cada caso individualmente e buscaremos a melhor solução.

14. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos por:

• Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)
• Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002)
• Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018)

15. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Mirassol/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos.

16. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Alterações serão comunicadas através do site.

Data da última atualização: Janeiro de 2025

✓ Compromisso com a Qualidade

A MADEWOOD PORTAS E MADEIRAS LTDA reafirma seu compromisso com a qualidade dos produtos fabricados, atendimento transparente e satisfação do cliente. Trabalhamos com madeiras selecionadas e processos que garantem durabilidade e beleza aos nossos produtos.